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Arquivo Sessão do dia 12/06/2018
por sbd — última modificação 12/06/2018 09h23
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Arquivo Lei 437
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Projeto de Lei 030
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h33
Dispõe sobre a revogação da Lei 625/2021, que versa sobre a revisão geral anual do salário mínimo municipal, dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos de servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Lei Complementar
por Jéssica Hespanhol — publicado 16/10/2025
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA
por sbd — publicado 10/10/2024
Localizado em Leis
Arquivo Projeto de Lei 005
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h39
Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Municipal nº 569/2019que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o programa de fomento ao agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através da prestação de serviços, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 949
por Jéssica Hespanhol — última modificação 27/10/2025 12h29
Altera o § 1º e acrescenta o § 3º do art. 4º da Lei Municipal nº 915, de julho de 2025, que dispõe sobre a prestação de serviços de limpeza no município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 29/11/2016
por sbd — última modificação 29/11/2016 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Sessão do dia 24
por sbd — última modificação 13/08/2025 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Junho
Arquivo Sessão do dia 02
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/12/2025 18h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Dezembro
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