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Arquivo Lei 34/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h59
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 034/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h57
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2009.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 35/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h00
Declara de utilidade Pública e associação de Agricultores e Empreendedores Rurais a Familiares de Sabáudia - AAERFAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 035/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 009/2000, individualizando a área do terreno à empresa ROMILDO C. DA SILVA -SERRARIA-ME, para fins de escritura e averbação na matricula do registro de imóveis, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 36/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h01
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 036/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h01
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 37/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h02
Autoriza a abertura de crédito Adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 037/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h04
Altera a Lei Municipal 49/2007, para fins de adequar a composição e atuação do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação Conselho do FUNDEB às disposições da Portaria do FNDE nº 344 de 10 de outubro de 2008.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 38/2006
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h50
Altera o estatuto do magistério, Lei 22/98
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 38/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h03
Altera o estatuto do Magistério, Lei 26/99 de 26 de dezembro de 1998,, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
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