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Arquivo Lei 31/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h54
Dispõe sobre o reajuste de 6,00% sobre os vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativo e inativos do Poder Executivo municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 031/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h54
Dispõe sobre autorização de alienação de imóvel pelo empresário SILVIO CAETANO DA SILVA SERRARIA à empresa SILVA E ROSATTI LTDA
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 32-93/E
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h03
Localizado em Leis / Estatuto do servidor
Arquivo Lei 032/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 17h01
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, para o exercício de 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 032/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h55
Dispõe sobre a criação de vagas, alteração dos cargos e que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 032/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h55
Dispõe sobre a denominação das ruas do Conjunto Residencial Vibonatti, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 033/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 17h02
Concede subvenções e Auxílios institucionais para o exercicio de 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 33/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h58
Revoga a Lei nº 94/1963 que doou duas datas de terras a Associação de Proteção a Maternidade e a infância de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 033/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h56
Dispõe sobre a denominação a ser dada a ciclovia e pista de caminhada da Avenida Campos Salles sentido Arapongas-Pr.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 034
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h48
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
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