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Arquivo Lei 027
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h43
Concede subvenções sociais e auxílio à Isntituições para o exercício de 1994
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 027/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h59
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Reitur, Indústria e Comércio de Móveis Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 027/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h51
Concede subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2002
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 27/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h47
Institui o Conselho Municipal de Saúde com nova formação e constituição e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 027/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h47
Dispõe sobre a desafetação e autorização para a venda de lotes pertencentes ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 028
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h45
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo público municipal, magistério municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 028/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h59
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 023/94
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 028/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h52
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da lei Municipal nº 022/94, de 15 de dezembro de 1994
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 028/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h49
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino referentes ao FUNDEF - Fundo Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 028/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h50
Autoriza o Poder executivo a prorrogar o contrato de concessão para exploração dos servições públicos de abastecimentos de água e remoção sanitários firmado entre o Município de Sabáudia e Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
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