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Arquivo Lei 021
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h38
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 021
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h11
Autoriza o poder executivo municipal a vender ações de propriedade do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 021/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h54
Estima a recieta e fixa a despesa da Caixa de Previdência Social dos Servidores Públicos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 021/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h38
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de realizar composição das dívidas tributárias e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 021/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h39
Altera o anexo da Lei 09/96 - Mapa de Zoneamento de Uso e ocupação do solo Urbano, fixa Área como de zoneamento industrial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 21/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h41
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 022
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h09
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia, estado do Paraná para o exercício de 1999
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 022
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h38
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 22/94
por sbd — última modificação 10/03/2025 14h22
Cria o conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 022/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h55
Dá nova redação aos artigos 11,12,20 e 21 da Lei Municipal nº 022/94
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
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