Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2530 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 887
por sbd — última modificação 08/04/2025 15h10
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 865
por sbd — última modificação 24/01/2025 11h09
Dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o fundo municipal para infância e adolescente – FIA e o Conselho Tutelar, e ainda, revoga a lei Municipal n º 339/2015
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 31
por sbd — última modificação 20/03/2024 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Outubro
Arquivo Sessão do dia 08/08
por sbd — última modificação 08/08/2023 11h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Agosto
Arquivo Sessão do dia 04/05
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h26
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Sessão do dia 23/04
por sbd — última modificação 19/06/2020 14h23
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2019
Arquivo 4º Sessão extraordinária 25/01
por sbd — última modificação 28/01/2021 09h45
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2021
Arquivo Sessão do dia 21/04/2018
por sbd — última modificação 10/05/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Arquivo Sessão do dia 19/04/2018
por sbd — última modificação 10/05/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Arquivo Sessão do dia 06/06
por sbd — última modificação 06/06/2017 10h26
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 253