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Arquivo Sessão do dia 01/09
por sbd — última modificação 01/09/2020 09h27
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Arquivo Sessão do dia 06
por sbd — última modificação 01/11/2024 16h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Agosto
Arquivo Lei 843
por sbd — última modificação 17/05/2024 16h02
Regulamenta a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 869
por sbd — última modificação 24/01/2025 12h41
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 06/04
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h24
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Lei 716/2022
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h59
Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da rede pública de ensino municipal a partio de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mértio e desempenho
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 716
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h51
Dispõe sbre a regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de ensino Municipal a parir de escola realizada com a particpação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critériso técnicos de mérito e desempenho.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 944
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h31
Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de assistência Social do Município de Sabáudia, conforme a Lei Orgânica da Assistência social (LOAS), o SUAS e demais normativas federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 03
por sbd — última modificação 03/10/2023 08h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Outubro
Arquivo Sessão do dia 2
por Jéssica Hespanhol — última modificação 04/09/2025 15h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata 2025 / Setembro
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