Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2479 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Sessão do dia 14
por sbd — última modificação 20/03/2024 10h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Novembro
Arquivo Lei 338/2015
por sbd — última modificação 02/09/2016 09h26
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Ata do dia 21/08/2018
por sbd — última modificação 23/08/2018 09h18
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
Arquivo Sessão do dia 16
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/09/2025 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata 2025 / Setembro
Arquivo 08º Sessão Ordinária 23-03
por sbd — última modificação 21/05/2021 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2021
Arquivo projeto de Lei 003
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h05
Dispõe sobre a revisão geral do piso mínimodo Município de Sabáudia, instituído pela lei 291/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Sessão extra 15
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Dezembro
Arquivo Sessão do dia 18/11
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h36
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Lei 332/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Sessão do dia 15/06
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 226 227 228 [229] 230 231 232 ... 248