Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2530 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Sessão do dia14/05
por sbd — última modificação 19/06/2020 14h24
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2019
Arquivo Lei 799
por sbd — última modificação 28/09/2023 11h15
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Transporte Escolar do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 07/07
por sbd — última modificação 10/07/2020 15h31
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Sessão do dia 07/12
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h37
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Lei 853
por sbd — última modificação 23/08/2024 13h32
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 17/10
por sbd — última modificação 20/03/2024 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Outubro
Arquivo Resolução 003/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h59
Abre crédito suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2011 do tipo alteração Suplementar.
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2011
Arquivo Sessão do dia 11/07/2017
por sbd — última modificação 13/07/2017 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
Arquivo Lei 632
por sbd — última modificação 01/09/2020 15h40
Dispõe sobre a desafetação e lotes de propriedade do município de Sabáudia para serem usados em permuta entre a área pública e área de terra rural, onde consta cascalheira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Ata do dia 01
por sbd — última modificação 14/04/2025 10h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata 2025 / Abril
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 226 227 228 [229] 230 231 232 ... 253