Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 089
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h49
Autoriza o poder executivo a adquirir imóveis urbanos para a construção da nova sede do Centro de referência de Assistência Social CRAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 090
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h27
Dispõe sobre a regulamentação do uso de patinete elétrico e convencionais no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 091
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h26
Institui o Dia do Ciclista no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 092
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h25
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Esportiva de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 093
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h25
Dispõe sobre aceitação de Lotes de terra, sem encargos, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 094
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h26
Institui a Semana Municipal da Leitura e do livro e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 095
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h25
Institui o dia Municipal da Adoção de animais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 096
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h25
Institui o dia Municipal de Conscientização sobre o descarte correto de lixo reciclável no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 097
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h24
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Atividade Física nas praças no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 98
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h22
Institui o Calendário Municipal de Limpeza de Bairros de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 218 219 220 [221] 222 223 224 ... 259