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Arquivo Projeto de Lei 079
por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/10/2025 15h21
Altera o § 1º e acrescenta o § 3º do art. 4º da Lei Municipal nº 915, de julho de 2025, que dispõe sobre a prestação de serviços de limpeza no município
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 080
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h48
Autoriza o Poder executivo a firmar acordo nos autos processuais nºs 0006309-07.2025.8.16.0045, 0006404-37.2025.8.16.0045, 0006933-56.2025.8.16.0045 e 0007380-44.2025.8.16.0045, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 081
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h49
Autoriza o poder executivo a promover acordo administrativo para pagamento de verbas indenizatórias a servidores do Magistério Municipal, referente às diferenças de férias, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 082
por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/10/2025 15h22
Autoriza o poder executivo a doar abafadores de ruído para crianças com Transtorno do espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 083
por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/10/2025 15h23
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Chefe de Gabinete para Secretário de Gabinete, prevista na Lei Municipal nº 884/2025, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 084
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 085
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h48
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 002/2005, que trata da estruturação do Plano de Cargos e salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 086
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte para atletas e equipes que representem o Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 087
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h23
Dispõe sobre a criação do Prêmio Melhores do Esporte e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 088
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h24
Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Município de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
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