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Arquivo Lei 697
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h23
Institui o mês Maio Laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e comabte ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Decreto 008/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h16
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito do Município de Sabáudia para a legislatura de 2013 à 2016, conforme art. 176, parágrafo único, alínea c, art. 72 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2011
Arquivo Sessão do dia 14/12
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h37
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Lei 801
por sbd — última modificação 28/09/2023 11h26
Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos de propriedade do Município de Saáudia, Estado do Paraná, para fins de moradia popular, aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, define critérios pertinentes e estabelece outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Parecer LOA 2025
por Jéssica Hespanhol — última modificação 12/12/2025 15h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Parecer da LOA / 2025
Arquivo Sessão do dia 26/09/2017
por sbd — última modificação 26/09/2017 09h20
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Arquivo Sessão do dia 24
por sbd — última modificação 01/11/2024 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Setembro
Arquivo Lei 772
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h10
Dispõe sobre a criação da Nova Lei do Conselho Municipal de idoso, CMDI/SABÀUDIA e do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e revoga a Lei Municipal nº 53/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 01
por sbd — última modificação 13/08/2025 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Julho
Arquivo Sessão do dia 08
por sbd — última modificação 13/08/2025 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Julho
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