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Arquivo Projeto de Decreto 04
por Jéssica Hespanhol — última modificação 17/03/2026 15h35
Concede prêmio Mulher Destaque, conforme Lei 588/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Decreto do Legislativo / 2026
Arquivo Decreto 42
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 11h51
Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei 588/2019
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2025
Arquivo Sessão do dia 10
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/02/2026 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2026 / Fevereiro
Arquivo Lei 934
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h35
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – Em dia com Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 761
por sbd — última modificação 24/03/2023 10h32
Autoriza a criação do cargo de engenheiro agrimensor
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 812
por sbd — última modificação 10/01/2024 16h23
Autoriza o executivo municipal a outorgar concessão de direito real de uso de área e construção a ser edificada a APLESAB – Associação de pastores e lideres evangélicos de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Decreto 005/2013
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h39
Abre crédito adicional especial, conforme Lei nº 195/2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2012
Arquivo Sessão do dia 13/06/2017
por sbd — última modificação 13/06/2017 10h26
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Arquivo Sessão do dia 22/04
por sbd — última modificação 19/06/2020 13h48
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Lei 633
por sbd — última modificação 01/09/2020 15h41
Acrescenta o Inciso IV no artigo 4, acrescenta nova redação no capitulo V e altera o capítulo V atual para o capitulo VI da Lei 610/2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
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