Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 058
por sbd — última modificação 09/01/2024 17h37
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 26/98, concede aumento salarial para os professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 058
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo II e Anexo III da Lei Municipal nº 02/2005, que dispõe sobre estruturação do Plano de cargos e Salários dos servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 059
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h40
Institui o Programa de Escolinhas de esporte no âmbito do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 060
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h24
Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de assistência Social do Município de Sabáudia, conforme a Lei Orgânica da Assistência social (LOAS), o SUAS e demais normativas federais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 062
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h41
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – Em dia com Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 063
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h41
Dispõe sobre a criação do programa “Janelas para o Mundo “, para realização de passeios e viagens intermunicipais e interestaduais com usuários vinculados aos serviços, programas e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 064
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h42
Dispõe sobre a criação do programa Caminhos do Bem Viver (retirado pelo poder excutivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 065
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h44
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei 066
por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/09/2025 09h56
Declara utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos excpecionais APAE, com sede no municipio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 067
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h28
Institui o Plano Plurianual para o Município de Sabáudia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 215 216 217 [218] 219 220 221 ... 259