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Arquivo Resolução 021
por sbd — última modificação 30/03/2023 16h00
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, os procedimentos licitatórios da fase interna e externa que se refere a Lei 14.133
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Arquivo Resolução 025
por sbd — última modificação 07/05/2024 11h01
Regulamenta, no âmbito da Câmara municipal de Sabáudia, Estado do Paraná, "os serviços e Compras de Pequeno Valor de Pronto Pagamento nos termos do §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2024
Arquivo Resolução 026
por sbd — última modificação 20/06/2024 14h46
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme Constituição da República do Brasil, inciso VI, do art. 29, a Lei Orgânica do Município de Sabáudia, art. 17, Inciso XV do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2024
Arquivo Resolução 29
por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 10h15
Regulamenta a utilização do veículo pertencente à Câmara Municipal de Sabáudia.
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2025
Arquivo Resolução nº 001/2013
por sbd — última modificação 24/08/2016 14h16
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011- Lei de Acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia.
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2013
Arquivo Retenção IRRF
por sbd — última modificação 24/07/2023 11h02
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 11/03/2025 08h57
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis — última modificação 15/07/2016 17h07
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo Sessão 13/03
por sbd — última modificação 13/03/2018 10h49
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Arquivo Sessão 16/02/2018
por sbd — última modificação 16/02/2018 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
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