Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 053
por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 09h49
Autoriza os poder executivo e legislativo do Município de Sabáudia convênios com instituições financeiras públicas
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 053
por sbd — última modificação 07/12/2023 17h20
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 054
por sbd — última modificação 09/01/2024 16h26
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder executivo Municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 054
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 726/2022, que trata do plano de carreiras e salários do cargo de psicopedagogo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 055
por sbd — última modificação 10/01/2024 16h47
Autoriza o executivo municipal a outorgar concessão de direito real de uso de área e construção a ser edificada a APLESAB – Associação de pastores e lideres evangélicos de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 055
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e do Anexo VI da lei Municipal nº 026/1998, que trata do Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 056
por sbd — última modificação 09/01/2024 17h54
Dispõe sobre a alteração do Anexo II – Grupo Ocupacional I Profissional da Lei Municipal nº 789/2023, fixa o piso salarial do engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Municipio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 056
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 493/2018, que trata do estatuto do Magistério
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo object code Projeto de Lei 057 (retirado pelo poder executivo)
por sbd — última modificação 10/01/2024 16h10
Dispõe sobre a alteração do Anexo II – Grupo Ocupacional I – Profissional da lei Municipal nº 789/2023, instituição do Piso Salarial do Advogado do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 057 (retirado pelo executivo)
por sbd — última modificação 12/08/2025 16h05
Dispõe sobre o cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 214 215 216 [217] 218 219 220 ... 259