Câmara Municipal de Sabáudia

Regimento Interno: por sbd — última modificação 02/12/2024 10h40
Localizado em Leis / REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia: por sbd — última modificação 12/04/2018 15h37
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Relatório de Gestão 2024: por sbd — última modificação 29/05/2025 13h54
Localizado em Portal da Transparência / Relatório de Gestão
Resolução 003/2011: por sbd — última modificação 23/08/2016 15h59
Abre crédito suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2011 do tipo alteração Suplementar.
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2011
Resolução 007/2016: por sbd — última modificação 18/01/2017 16h06
Altera os Artigos Altera 1º, 10º, 18º, 19º, 25º, 40º, 47º, 51º, 52º, 54º, 55º, 57º, 58º, 59º, 91º, 102º, 103º, 106º, 109º, 111º, 112, 114, 119, 120, 133, 134, 141, 151, 157, 176, 177, 192, 197, 221, 238, 240, 242, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2016
Resolução 008/2016: por sbd — última modificação 18/01/2017 16h08
Altera os Incisos II ao artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2016
Resolução 011: por Jéssica Hespanhol — última modificação 17/01/2020 11h39
Institui o Registro Eletrônico de ponto, regulamenta a jornada de trabalho e o banco de horas para servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2018
Resolução 018: por sbd — última modificação 30/03/2023 15h56
Regulamenta o artigo 20 da Lei 14.133/21 quanto ao enquadramento de bens e de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Resolução 019: por sbd — última modificação 30/03/2023 15h57
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, as contrações diretas, pregão, concorrência, credenciamento e Registro de preço a que se refere a Lei 14.133
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Resolução 020: por sbd — última modificação 30/03/2023 15h59
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, Estado do Paraná, os procedimentos para elaboração do Plano Nacional de Contratação, do estudo técnico preliminar do termo de referencia, do catálago eletronico de padronização e do valor estimado da contratação a que se refere a Lei 14.133
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023

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