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Arquivo Lei 863
por sbd — última modificação 07/11/2024 16h23
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e anexo II da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o Perímetro Urbano do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 13/09/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Lei 783
por sbd — última modificação 18/05/2023 16h30
Cria funções gratificadas para desenvolver a Coordenação da Unidade de Cadastramento ao INCRA, Coordenação da junta militar e Coordenação do Posto de identificação e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 820
por sbd — última modificação 29/02/2024 09h44
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 692/2022, que trata da estrutura da procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 720
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h58
Dispõe sobre o acrescimo da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública e Procuradoria Geral na Lei Municipal nº 714/2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 882
por sbd — última modificação 13/03/2025 15h03
Cria o programa Rua do Lazer no Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Octet Stream Sessão do dia 09/12
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h37
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Lei 676
por sbd — última modificação 18/03/2025 15h03
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para mulheres
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 700
por sbd — última modificação 13/05/2022 13h58
Regulamenta o art. 100 da Lei 131/2010 Código de Postura, intituindo diretrizes para a classificação aos resíduos de construção civil bem como, a cobrança par descarte junto ao aterro e a disciplina em relação transportadores (caçambeiros) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Sessão do dia 23
por sbd — última modificação 08/05/2024 13h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Abril
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