Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 082: por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/10/2025 15h22
Autoriza o poder executivo a doar abafadores de ruído para crianças com Transtorno do espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 081: por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h49
Autoriza o poder executivo a promover acordo administrativo para pagamento de verbas indenizatórias a servidores do Magistério Municipal, referente às diferenças de férias, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 049: por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 09h48
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), Zona residencial de Chácaras (ZCH).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Sessão do dia 01/03/2017: por sbd — última modificação 01/03/2017 16h36
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Projeto de Lei 045: por sbd — última modificação 30/06/2025 15h16
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 20 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 05/05/2025 10h59
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Sabáudia –Paraná (CAEE), e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 018: por sbd — última modificação 08/04/2025 15h09
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 500: por sbd — última modificação 25/05/2018 09h56
Dispõe sobre a concessão da revisão Geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Projeto de Lei 02: por sbd — última modificação 30/01/2025 16h36
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 030: por sbd — última modificação 25/07/2024 15h02
Regulamenta o direito dos trabalhadores de Sabáudia ao transporte público intermunicipal, autorizando o poder executivo a prestar gratuitamente o serviço de transporte coletivo intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 186 187 188 [189] 190 191 192 ... 259

Resultado da busca por lei