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Arquivo Lei 982
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 10h49
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 983
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 10h50
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 984
por Jéssica Hespanhol — última modificação 02/02/2026 10h58
Altera dispositivos da lei nº 961/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão administrativa e fortalecer as politicas públicas de esporte, especialmente o Conselho Municipal de esporte e Fundo Municipal de esporte
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 985
por Jéssica Hespanhol — última modificação 27/02/2026 10h11
Institui o Janeiro Branco como Campanha de Conscientização sobre a Saúde Mental e Bem Estar Emocional e o inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 986
por Jéssica Hespanhol — última modificação 27/02/2026 10h12
Institui a Política de Saúde Mental e Bem Estar Emocional no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 987
por Jéssica Hespanhol — última modificação 17/03/2026 15h44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 988
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 14h59
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 989
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h01
Institui o feriado municipal de terça feira de carnaval no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 990
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h01
Institui o feriado municipal no dia 26 de novembro, data comemorativa do aniversário do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Lei 991
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h02
Dispõe sobre a retificação, por erro material, do art. 2º da Lei Municipal nº 960/2025
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
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