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Arquivo Lei 962
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h38
Dispõe sobre a regulamentação do uso de patinete elétrico e convencionais no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 963
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h39
Institui o Plano Plurianual para o Município de Sabáudia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 964
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h40
Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 965
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h41
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 884/2025 criando o cargo de gerente de Farmácia vinculado à secretária Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 966
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h43
Institui o Dia do Ciclista no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 967
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h44
Institui a Semana Municipal da Leitura e do livro e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 968
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h45
Institui o dia Municipal da Adoção de animais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 969
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h47
Institui o dia Municipal de Conscientização sobre o descarte correto de lixo reciclável no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 970
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h48
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Atividade Física nas praças no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 971
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h53
Institui o Calendário Municipal de Limpeza de Bairros de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
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