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Arquivo Lei 952
por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/10/2025 12h15
Autoriza o poder executivo a doar abafadores de ruído para crianças com Transtorno do espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 953
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 11h38
Autoriza o poder executivo a adquirir imóveis urbanos para a construção da nova sede do Centro de referência de Assistência Social CRAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 954
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 11h41
Dispõe sobre a criação do programa “Janelas para o Mundo “, para realização de passeios e viagens intermunicipais e interestaduais com usuários vinculados aos serviços, programas e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 955
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 12h23
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 002/2005, que trata da estruturação do Plano de Cargos e salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 956
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 12h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte para atletas e equipes que representem o Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 957
por Jéssica Hespanhol — última modificação 25/11/2025 14h39
Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Município de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 958
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h27
Dispõe sobre a criação do Prêmio Melhores do Esporte e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 959
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h28
Concede título de Utilidade Pública à Associação Esportiva de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 960
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h28
Dispõe sobre aceitação de lotes de terras, sem encargos, e dá outra providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 961
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h36
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Fundo Municipal de esporte e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
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