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Arquivo Lei 932
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h33
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Jardim Nova Esperança I e Jardim Nova Esperança II e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 933
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h35
Institui o Programa de Escolinhas de esporte no âmbito do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 934
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h35
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – Em dia com Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 935
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h35
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 936
por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/09/2025 10h14
Declara utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos excpecionais APAE, com sede no municipio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 937
por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/09/2025 10h12
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal 772/2023 e criação do conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa -CMDPI/Sabáudia e do Fundo municipal dos direitos da pessoa Idosa e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 938
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 939
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h50
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 940
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h50
Autoriza o Poder executivo a firmar acordo nos autos processuais nºs 0006309-07.2025.8.16.0045, 0006404-37.2025.8.16.0045, 0006933-56.2025.8.16.0045 e 0007380-44.2025.8.16.0045, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 941
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h51
Autoriza o poder executivo a promover acordo administrativo para pagamento de verbas indenizatórias a servidores do Magistério Municipal, referente às diferenças de férias, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
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