Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 922
por sbd — última modificação 13/08/2025 11h23
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pela Câmara Municipal de Sabáudia para a concessão do auxílio alimentação
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 923
por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 09h58
Dispõe sobre a concessão de estímulos econômicos a empreendimentos que venham a se instalar ou ampliar suas atividades no Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 924
por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 09h59
Autoriza os poder executivo e legislativo do Município de Sabáudia convênios com instituições financeiras públicas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 925
por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 10h00
Reconhe a festa junina de Sabáudia como Patrimônio Cultural do Município e a inclui no Calendário Oficial de eventos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 926
por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 10h01
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), Zona residencial de Chácaras (ZCH).
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 927
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h31
Reconhece a Festa de Aniversário de Sabáudia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e o inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 928
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h31
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 726/2022, que trata do plano de carreiras e salários do cargo de psicopedagogo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 929
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h32
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e do Anexo VI da lei Municipal nº 026/1998, que trata do Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 930
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h32
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 493/2018, que trata do estatuto do Magistério
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 931
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h33
Dispõe sobre a alteração do Anexo II e Anexo III da Lei Municipal nº 02/2005, que dispõe sobre estruturação do Plano de cargos e Salários dos servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 173 174 175 [176] 177 178 179 ... 259