Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 902
por sbd — última modificação 03/06/2025 16h06
Dispõe sobre alterações dos artigos 10 e 11 e do § 1º do artigo 15 da lei Municipal nº 794/2023
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 903
por sbd — última modificação 03/06/2025 16h07
Institui a feira livre municipal de agricultura familiar e de artesanato no município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 904
por sbd — última modificação 03/06/2025 16h07
Cria o Projeto Kit lanche – Saúde e dignidade, no âmbito do Município de Sabáudia, dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 905
por sbd — última modificação 06/06/2025 11h17
Altera o artigo 2º, altera o Inciso IV e inclui o inciso V, do artigo 8º, altera o Inciso I e III do artigo 9º da Lei 886/2025, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 906
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h52
Autoriza a celebração de convênio com o Município de Arapongas, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 907
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h53
Altera o § 2º do artigo 30 da lei 746/2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 908
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h53
Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral e a ouvidoria de saúde do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 909
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h53
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 910
por sbd — última modificação 04/07/2025 16h30
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 911
por sbd — última modificação 30/06/2025 15h19
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 325/2015, que institui o Plano Municipal de educação, dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 171 172 173 [174] 175 176 177 ... 259