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Arquivo Lei 892
por sbd — última modificação 08/04/2025 15h07
Dispõe sobre alterações na lei Municipal 692/2022, que versa sobre a Procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 893
por sbd — última modificação 15/04/2025 11h24
Revoga as Leis 419/2016 e 703/2022 e dispõe sobre os procedimentos par concessão de diárias de viagem, diárias de alimentação, bem como dispõe sobre o reembolso e aquisições de passagens aos agentes políticos, servidores e empregados públicos no âmbito da Administração Público do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 894
por sbd — última modificação 15/04/2025 11h32
Insere no calendário oficial do Município de Sabáudia a Semana de atenção ao Idoso, a ser comemorada anualmente na semana de 1º de outubro
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 895
por sbd — última modificação 15/04/2025 11h27
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 896
por sbd — última modificação 23/04/2025 10h06
Assegura ás pessoas com deficência o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas com recursos do Fundo Municipal de Habitação
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 897
por sbd — última modificação 05/05/2025 10h37
Dispõe sobre a correção da Lei Municipal nº 885/2025 para alinhar o art. 3º e conceder aumento aos psicólogos, mantendo inalteradas as demais previsões.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 898
por sbd — última modificação 05/05/2025 10h38
Dispõe sobre acréscimo do auxílio para filho ou dependente legal portador de necessidades especiais de servidor público no capitulo III do Estatuto do Servidor Público de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 899
por sbd — última modificação 20/05/2025 15h18
Institui no Município de Sabáudia, o Dia do Grupo de Oração a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de agosto
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 900
por sbd — última modificação 20/05/2025 15h14
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Sabáudiam e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 901
por sbd — última modificação 20/05/2025 15h13
Acrescenta o artigo 9º A na Lei 794/2023 de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
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