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Arquivo Lei 852
por sbd — última modificação 23/07/2024 14h48
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 853
por sbd — última modificação 23/08/2024 13h32
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 854
por sbd — última modificação 06/09/2024 14h13
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 855
por sbd — última modificação 06/09/2024 14h34
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 856
por sbd — última modificação 12/09/2024 09h01
Autoriza o Poder Executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 857
por sbd — última modificação 12/09/2024 09h03
Dispõe sobre a denominação de Local Público Antigo Clube Municipal como Centro Cultural João kienen neste município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 858
por sbd — última modificação 19/09/2024 16h40
Dispõe sobre desafetação e instituição de rua no lote de terras nº 01-A, quadra nº 16 Residencial Vibonatti neste municipio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 859
por sbd — última modificação 19/09/2024 16h37
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público do Município de Sabáudia para instalação de caixa eletrônico e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 859
por sbd — última modificação 03/10/2024 11h09
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 861
por sbd — última modificação 17/10/2024 08h22
Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Domoacir Coelho Ensino Fundamental do Município de Sabáudia Fanfarra tia Marô
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
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