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Arquivo Lei 723
por sbd — última modificação 21/09/2022 09h45
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 724
por sbd — última modificação 21/09/2022 09h53
Dispõe sobre a reserva para população afrodescendente de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos público integrantes do quadro permanente de pessoal no âmbito dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 725
por sbd — última modificação 22/09/2022 10h29
Dispõe sobre a criação do festival Culturalde Músicos e Bandas de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 726
por sbd — última modificação 22/09/2022 10h29
Dispõe sobre a criação do Festival Cultural de Musicos e Bandas de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 726/2022
por sbd — última modificação 23/07/2024 11h01
Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de Psicopedagoga
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 727
por sbd — última modificação 13/10/2022 10h00
Institui o Piso Salarial Municipal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 728
por sbd — última modificação 13/10/2022 10h01
Dispõe sobre a regulamentação do art. 231 da Lei 131/2010 sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vadalismo e depredação do patrimônio púlico no âmbito do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 729
por sbd — última modificação 13/10/2022 10h03
Dispõe sobre alteração da Lei nº 612/2020, sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferenciais às pessoas com fibromialgia nos espaços públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 730
por sbd — última modificação 17/10/2022 12h04
Dispõe sobre a autorização do Poder exectivo a receber doação com encargos de matéria prima de cascalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 731
por sbd — última modificação 20/10/2022 15h24
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 672/2021 que versa sobre a concessão de bolsa atleta e incnetivo ao esporte amador no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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