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Arquivo Projeto de Lei 12
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h43
Altera os anexos I e II da Lei 002/2005 (retirado pelo poder executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 449
por sbd — última modificação 21/07/2017 11h27
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 20/2013 da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 016/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h40
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 009/98, de 01 de junho 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 198/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h47
inclui na Lei Municipal nº 145/2011 o artigo 8º - A, e parágrafos, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 589
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h08
Autroiza o poder executivo a contratar nos termos do art 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 533
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h13
Inclui o parágrafo único no artigo 5º e altera o Inciso I do artigo 6º da Lei 438/85
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Projeto de Lei 025
por sbd — última modificação 20/05/2025 15h11
Acrescenta o artigo 9º A na Lei 794/2023 de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 013/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h37
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 024/97 de 28 de novembro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 172/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h36
Inclui na Lei Municipal nº 140/20 o artigo 8-A, e parágrafos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Projeto de Lei 014
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h29
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária LDO para o exercício de 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
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