Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 665
por sbd — última modificação 03/11/2021 15h45
Lei 665 revogação da lei 654/2021 de 28/04/2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 666
por sbd — última modificação 03/11/2021 15h45
Lei 666 revogação das leis 652/2021 e 653/2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 667
por sbd — última modificação 27/10/2021 16h01
Lei 667 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito Bom Progresso – QUADRA POLIESPORTIVA AMIGOS GABRIEL MARTIN DIAS MOTA e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA GARCIA e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 668
por sbd — última modificação 27/10/2021 16h07
Lei 668 Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental FMSBA do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 669
por sbd — última modificação 10/11/2021 14h48
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 670
por sbd — última modificação 10/11/2021 14h49
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 670
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h38
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 671
por sbd — última modificação 01/12/2021 11h18
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 672
por sbd — última modificação 01/12/2021 11h19
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes que representem o Município de Sabáudia em competições Esportivas, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 673
por sbd — última modificação 21/12/2021 11h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022 a 2025
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 147 148 149 [150] 151 152 153 ... 259