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Arquivo Lei 645
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo II e IV da Lei 421/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 646
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h07
Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miquelina Aparecida Gorzoni, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 647
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h09
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 648
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h12
Disciplina o Serviço de Abastecimento Suplementar de Água (não potável), por meio de carro-pipa para residências, comércio e indústria na cidade de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 649
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h12
Revoga a Lei 645/2021 de 03 de março de 2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 650
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h14
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 49, de 14 de março de 2007 e a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 651
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h15
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 652
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h17
Dispõe sobre a revisão geral do salário mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 653
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h19
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 654
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h20
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo, e da outras providencias
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
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