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Arquivo Lei 636
por sbd — última modificação 15/09/2020 08h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Sabáudia e dá outra providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 637
por sbd — última modificação 22/09/2020 15h47
Dispõe sobre inauguração de obras do Poder Exeuivo e do Poder Legislativo do Muncípio de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 638
por sbd — última modificação 03/11/2020 10h56
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 639
por sbd — última modificação 28/01/2021 15h32
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 640
por sbd — última modificação 28/01/2021 15h57
Lei anulada
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 641
por sbd — última modificação 24/09/2021 13h49
Altera o artigo 1º da Lei 462/2017 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia, - FECMS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 641
por sbd — última modificação 28/01/2021 14h57
Altera a redação dos artigos 3º e 4º daa Lei Municipal nº 605/2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 642
por sbd — última modificação 28/01/2021 14h59
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 643
por sbd — última modificação 28/01/2021 15h00
Altera a redação dos aartigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 560/2019, e dá outras provdiências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 644
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h04
Altera o artigo da Lei 622/2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
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