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Arquivo Lei 558
por sbd última modificação 12/01/2022 16h31
Autoriza o poder executivo a contratar nos termos di art. 37, IX e art. 12, ambos da Constituição Federal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 546
por sbd última modificação 12/01/2022 15h57
Autoriza o prefeito municipal de Sabáudia a doar parte da materiais de construção para a firma Aguia Dourada Confecções
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 469
por sbd última modificação 11/01/2022 16h14
Autoriza o poder executivo a subencionar com o valor de dez mil cruzeiros com a Mitra Diocesana de Apucarana
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 459
por sbd última modificação 11/01/2022 16h01
Autoriza o pagamento de adicional de 15% sobre o salário por ano de serviço prestado ao município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 451
por sbd última modificação 11/01/2022 15h54
Autoriza a celebração de acordo de cooperação entre a prefeitura e o Consleho de Desenvolvimento Comunitárioi de Sabáudia CODECONS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 405
por sbd última modificação 11/01/2022 11h38
Aprova o termo de convênio entre a FUNDEPAR e o município para execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 391
por sbd última modificação 11/01/2022 11h24
Autoriza deslocar máquinas da prefeitura de Sabáudia para executar serviços junto às localidades e emediações, denominadas Belançon e Trevisoli
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 250
por sbd última modificação 15/12/2021 14h52
Autroiza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurançã Pública do estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 243
por sbd última modificação 15/12/2021 14h48
Autoriza o chefe do poder executivo a cobrar os serviços a serem prestados pela Patrula Mecanizada e Trator esteira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 498
por sbd última modificação 25/05/2018 09h54
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018