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Arquivo Lei 617
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h41
Concede subvenções socias e auxílios à Instituições
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 618
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h00
Dispõe sobre o fornecimento de alvará de licença para localização e funcionamentos para eventos conhecidos como feiras itinerantes
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 619
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h02
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efeitos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 619
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h42
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 620
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h03
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 621
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h20
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 622
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h27
Dispõe sobre o uso das cores do município de Sabáudia, quando da pintura dos prédios proprios municipais, identificação de veículos e material escolar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 623
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h30
Dispõe sobre a celebração entre o Município de Sabáudia e o Consórcio Intergestores Paraná saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 624
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 625
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h54
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a manter os pagamentos, durante o estado de emergencia nacional pelo coronavírus (COVID-19), às empresas que mantém contratos de prestação de serviços continuados com a Administração pública Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
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