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Arquivo Lei 607
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/02/2020 17h57
Dispõe sobre a regulamentação procedimental à fase interna dos processos licitatórios no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 607
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h34
Dispõe sobre doação de terreno à fabrica de Farinha de Ossos e derivados Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 608
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h09
Dispõe sobre a nominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Primavera
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 608
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h35
Concede licença especial aos servidores municipais aprovados no teste seletivo promovidos pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 609
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h16
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de intenções e Estatuto/contrtato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 609
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h36
Concede licença especial ao professor Olivio Pereira de Oliveira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 610
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h18
Institui, com base na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS ( Lei Federal 8.742/93), a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 610
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h36
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 611
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h36
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 611
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h37
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
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