Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 601
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h21
Autoriza o poder executivo municipal adquirir imóvel urbano pelo preço fixado por prévia avaliação para construção de casas populares, pelo Sistema Multirao
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 602
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 14h38
Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 602
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h22
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 603
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 14h40
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência do Fomento do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 603
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h31
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 604
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 14h46
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o exerício de 2019 (2.900.000,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 604
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h32
Autoriza o poder executivo municipal a doar proprios do Municipio, firmar convÊniom assumir obrigações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 605
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 15h56
Institui o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 606
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/02/2020 17h56
Fixa o Piso salarial dos profissionais do Magistério (professor, Educador Infantil e e pedagogo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 606
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h33
Dispõe sobre a doação de terreno à Osvaldo Miquelute Carvalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 259