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Arquivo Lei 013/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h16
Fixa os novos limites de área urbana do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 493/2018
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h57
Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de pedagogo e dá oytras providências
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 196/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h44
Inclui e altera o Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio 2010/2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Projeto de Lei 013
por sbd — última modificação 18/04/2024 11h07
Dispõe sobre denominação de Obra Pública MEU CAMPINHO do Residencial Catedral neste Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 390/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h06
Dispõe sobre a concessão da Revisão geral e Anual dos vereadores do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 092/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h03
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 319/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h32
Dispõe sobre o estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 021/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h54
Estima a recieta e fixa a despesa da Caixa de Previdência Social dos Servidores Públicos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 015/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h48
Assume encargos sobre o consumo de eneregia elétrica dos Poços Comunitários do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 525/81
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h18
Fica o Poder Executico Municipal autorizado a adotar a contratação de pessoal por tempo determinado
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
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