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Arquivo Lei 470
por sbd — última modificação 22/01/2018 13h57
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 470
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h16
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado de Saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 471
por sbd — última modificação 22/01/2018 13h58
Ratifica o Protocolo de Intenções Celebrado entre o Município de Sabáudia e o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania - CISMEL e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 471
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h38
Estatuto do Magistério
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 472
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h08
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 148/2011 de 06 de abril de 2011, cria o quadro de pessoal sob forma de emprego público para atendimento dos programas saúde bucal - PSB e agente comunitários de Saúde - PACS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 472
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h19
Autoriza o poder executivo a renunciar ao direito estabelecido pelo artigo4º, paragráfo , Inciso I da Lei Federal 6.766 de 19/12/1979
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 473
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h10
Dispõe sobre a desafetação de lote de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza o prolongamento da rua São Paulo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 473
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h33
Dispõe sobre a doação de terreno à industria de Naves e Pagoto Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 474
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h15
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 474
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h35
Dispõe sobre a doação de terreno à industria de Moroti e Ferreira Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
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