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Arquivo Lei 430
por sbd — última modificação 11/01/2022 12h22
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1985
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei 431
por sbd — última modificação 11/01/2022 12h23
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei 431
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h44
Ratifica as alterações do estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da região de Astorga - CINDAST
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 432
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h45
Altera o artigo 6º e § 2º, exclui o § 1º da Lei 398/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 432
por sbd — última modificação 11/01/2022 12h23
Altera a escala de padrão do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei 433
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h46
Dispõe sobre Concessão de reajuste Salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 433
por sbd — última modificação 11/01/2022 12h24
Autoriza o chefe do poder executivo a permutar construção de alvenaria por terrenos urbanos e edificados
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei 434
por sbd — última modificação 11/01/2022 12h25
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com a Secretaria de estado de saúde e do bem-estar social
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei 434
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 435
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
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