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Arquivo Lei 404/2016
por sbd — última modificação 19/09/2016 16h20
Cria o Comitê Municipal do Transporte escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 405
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h38
Aprova o termo de convênio entre a FUNDEPAR e o município para execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 405/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h34
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e dos secretários do Município de Sabáudia para a legislatura 2017 a 2020. art. 54, § 2º do Regimento Interno, art. 72 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 406
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h39
Altera a escla padrãop de vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 406/2016
por sbd — última modificação 18/01/2017 15h13
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 407
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h40
Declara utilidade pública o Lions Clube de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 407/2016
por sbd — última modificação 18/01/2017 15h15
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 408
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h40
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 408/2016
por sbd — última modificação 18/01/2017 15h17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 409
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h41
Autoriza o executivo a adquirir máquina rodoviária
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
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