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Arquivo Lei 399/2016
por sbd — última modificação 19/09/2016 16h06
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 400/82
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h39
Autoriza a doação de uma data de terras, aos Lions Club de Sabáudia, para construção de uma creche
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei 400/2016
por sbd — última modificação 19/09/2016 16h09
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 401/82
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h41
Altera a escala de padrão de vencimentos do fucnionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei 401/2016
por sbd — última modificação 19/09/2016 16h12
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 402
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h35
Dispõe sobre o recolhimento de tributos de exercícios findos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 402/2016
por sbd — última modificação 19/09/2016 16h16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 403
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h36
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convÊnio PROSAFRA/83
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 403/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h32
Dispõe sobre a alteração da Estrutura administrativa, Lei 01/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 404
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h37
Declara utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
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