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Função do Legislativo
por sbd — publicado 02/08/2016 — última modificação 27/01/2025 15h21
Localizado em Sobre a Câmara
História do Poder Legislativo
por sbd — publicado 20/07/2016 — última modificação 17/01/2020 12h04
Localizado em Sobre a Câmara / História
Arquivo Lei 006/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h08
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 024/2001 e 09/2004, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 065/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h57
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estrutura do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 118/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h58
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 161/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h16
Altera a lei Municipal nº 70/2009 que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 286
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h37
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 354/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h10
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 381/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 15h57
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 429
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h17
Dispõe sobre inserção do Sistema de Banco de Horas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
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