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Arquivo Lei 161/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h16
Altera a lei Municipal nº 70/2009 que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 286
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h37
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 354/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h10
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 381/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 15h57
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 429
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h17
Dispõe sobre inserção do Sistema de Banco de Horas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 851
por sbd — última modificação 23/07/2024 16h34
Regulamenta o direito dos trabalhadores de Sabáudia ao transporte público intermunicipal, autorizando o poder executio a prestar gratuitamente o serviço de transporte coletivo intermunicipal a cidadãos residentes no município de Sabáudia e dá outras proidências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 001
por sbd — última modificação 26/07/2022 14h21
Dispõe sobre doação de terra a empresa Frango D.M. Indústria e Comércio de alimentos LTDA
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 001
por sbd — última modificação 14/01/2022 11h59
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 001
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h59
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 001/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h33
Cria na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
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