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Arquivo Decreto 005/2013
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h39
Abre crédito adicional especial, conforme Lei nº 195/2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2012
Arquivo Decreto 008/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h16
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito do Município de Sabáudia para a legislatura de 2013 à 2016, conforme art. 176, parágrafo único, alínea c, art. 72 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2011
Arquivo Decreto 42
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 11h51
Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei 588/2019
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2025
Arquivo Decreto 047
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/02/2026 12h28
Dispõe sobre a programação Financeira e Cronograma de execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026.
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2025
Arquivo Decreto 48
por Jéssica Hespanhol — última modificação 23/02/2026 14h42
Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei nº588/2019
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2026
Arquivo Decreto 49
por Jéssica Hespanhol — última modificação 27/02/2026 10h10
Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei nº588/2019
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2026
Arquivo Decreto 051
por Jéssica Hespanhol — última modificação 17/03/2026 15h35
Concede prêmio Mulher Destaque, conforme Lei 588/2019
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2026
Arquivo Decreto nº 001/2013
por sbd — última modificação 24/08/2016 14h19
Abre crédito adicional suplementar- Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2013
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2013
Arquivo object code Função
por sbd — última modificação 12/06/2023 16h22
Função do Legislativo
por sbd — publicado 02/08/2016 — última modificação 27/01/2025 15h21
Localizado em Sobre a Câmara
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