Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 006
por sbd — última modificação 14/01/2022 12h02
Concede licença especial aos servidores municipais aprovados no teste seletivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 614
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h39
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 613
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h38
Dispõe sobre a doação a Dimas Mendonça e Cia Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 610
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h36
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 606
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h33
Dispõe sobre a doação de terreno à Osvaldo Miquelute Carvalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 603
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h31
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 587
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h06
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 564
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h35
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos de funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 563
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h34
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos dos funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 562
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h33
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder abono salarial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 259