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Arquivo Lei 175
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h18
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 1969
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 230/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h51
Revisa o Plano Plurianual , Lei nº 79/2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 38/2006
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h50
Altera o estatuto do magistério, Lei 22/98
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 005/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h21
Dispõe sobre revogação da Lei nº 525/89
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 617
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h51
Altera os artigos 3º e 13 da lei 614/2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Projeto de Lei 34
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h26
Dispõe sobre alteração nos Incisos I e II do artigo 4º da Lei Municipal nº 319/2014 que defione as vagas para contratação de estagiários de nível universitário e médios e suas alterações, em específico a lei municipal nº 440/2017
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Sessão do dia 06/02/2018
por sbd — última modificação 06/02/2018 16h19
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Arquivo Lei 815
por sbd — última modificação 09/01/2024 17h28
Altera o art. 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 652
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h17
Dispõe sobre a revisão geral do salário mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 644
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h04
Altera o artigo da Lei 622/2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
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