Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 319
por sbd — última modificação 17/12/2021 10h05
Autoriza financiamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 313
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h11
Concede subvenções
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Sessão do dia 12
por sbd — última modificação 20/03/2024 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Dezembro
Arquivo Sessão dia 08
por sbd — última modificação 01/11/2024 16h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Outubro
Arquivo Lei 429/2017
por sbd — última modificação 04/07/2018 11h09
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 506/2018
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h15
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 457/2017
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h14
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 258/2013
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h06
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 384/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 037/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h04
Altera a Lei Municipal 49/2007, para fins de adequar a composição e atuação do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação Conselho do FUNDEB às disposições da Portaria do FNDE nº 344 de 10 de outubro de 2008.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 259