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Arquivo Sessão do dia 09/05
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Maio
Arquivo Lei 855
por sbd — última modificação 06/09/2024 14h34
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 019
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h10
Abre crédito adicional
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 542
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h22
Abre crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 519
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h58
Abre crédito adicional
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 516
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h50
Abre crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 471
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h38
Estatuto do Magistério
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 447
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h20
Abre crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei 429
por sbd — última modificação 11/01/2022 12h22
Abre crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei 423
por sbd — última modificação 11/01/2022 12h18
Abre crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1984
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