Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 405/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 16h34
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e dos secretários do Município de Sabáudia para a legislatura 2017 a 2020. art. 54, § 2º do Regimento Interno, art. 72 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 125/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 15h08
Dispõe sobre a desafetação do lote de terras nº 05, da quadra nº 09, com área de 291,00 metros quadrados, de propriedade do Município de Sabáudia, cuja alienação já foi autorizada pela Lei nº 25 de 20 de junho de 2008
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 731: por sbd — última modificação 20/10/2022 15h24
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 672/2021 que versa sobre a concessão de bolsa atleta e incnetivo ao esporte amador no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 875: por sbd — última modificação 29/01/2025 16h25
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações do Assessor Jurídico do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Lei 231/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h53
Altera a Lei nº210 de 04 de maio de 2012, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2013, além de orientar a elaboração do orçamento - programa do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 101/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 14h39
Regulamenta o procedimento licitatório de credenciamento no âmbito municipal, para aquisição de alimentação escolar nos termos do Programa Nacional de Alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11947/2009 e Resolução nº 38/2009, do Ministério da Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Sessão do dia 06: por sbd — última modificação 13/08/2025 11h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Maio
Sessão do dia 25/04: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Abril
Lei 872: por sbd — última modificação 29/01/2025 16h12
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real ao piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Sessão do dia 20: por sbd — última modificação 13/08/2025 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Maio

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