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Arquivo Sessão extra 15
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Dezembro
Arquivo Sessão do dia 18/11
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h36
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Lei 332/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Sessão do dia 15/06
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Sessão do dia 01/09
por sbd — última modificação 01/09/2020 09h27
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Arquivo Sessão do dia 06
por sbd — última modificação 01/11/2024 16h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Agosto
Arquivo Lei 843
por sbd — última modificação 17/05/2024 16h02
Regulamenta a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 06/04
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h24
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Lei 869
por sbd — última modificação 24/01/2025 12h41
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 716/2022
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h59
Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da rede pública de ensino municipal a partio de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mértio e desempenho
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
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