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Mesa Diretora
por sbd — publicado 19/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Competência da Mesa Diretora
Arquivo Projeto de Resolução 003
por sbd — última modificação 20/06/2024 14h45
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme Constituição da República do Brasil, inciso VI, do art. 29, a Lei Orgânica do Município de Sabáudia, art. 17, Inciso XV do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Resolução do Legislativo / 2024
Arquivo Lei 751
por sbd — última modificação 09/01/2023 17h30
Dispõe sobre o sistema viário básico das áreas urbanas do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Ata do dia 26/06/2018
por sbd — última modificação 28/06/2018 09h46
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
Arquivo Sessão do dia 21/02/2017
por sbd — última modificação 21/02/2017 08h57
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Arquivo Lei 618
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h00
Dispõe sobre o fornecimento de alvará de licença para localização e funcionamentos para eventos conhecidos como feiras itinerantes
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Sessão do dia 18
por sbd — última modificação 19/02/2025 10h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Fevereiro
Arquivo Decreto 051
por Jéssica Hespanhol — última modificação 17/03/2026 15h35
Concede prêmio Mulher Destaque, conforme Lei 588/2019
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2026
Arquivo Sessão do dia 22/06
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h30
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Ata do dia 02/10/2018
por sbd — última modificação 03/10/2018 10h24
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
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