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Arquivo Sessão do dia 02/08/2016
por sbd última modificação 05/08/2016 09h14
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2016
Arquivo Lei 813
por sbd última modificação 09/01/2024 17h36
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 26/98, concede aumento salarial para os professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 14/02/2018
por sbd última modificação 16/02/2018 10h42
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
Arquivo Lei 825
por sbd última modificação 15/03/2024 15h33
Dispõe sobre a denominação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Obras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Ata do dia 13/03/2018
por sbd última modificação 14/03/2018 16h33
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
Arquivo Sessão do dia 04/08
por sbd última modificação 31/08/2020 15h08
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Lei 750
por sbd última modificação 09/01/2023 16h07
Dispõe sobre os perímetros urbanos do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 778
por sbd última modificação 28/04/2023 16h08
Dispõe sore a revogação da Lei Municipal nº 52/2009 e cria a Nova Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 722
por sbd última modificação 21/09/2022 09h46
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Sessão do dia 26/05
por sbd última modificação 23/06/2020 08h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020