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Arquivo Sessão do dia 16/06
por sbd — última modificação 19/06/2020 13h52
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Lei 908
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h53
Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral e a ouvidoria de saúde do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 706
por sbd — última modificação 21/06/2022 13h27
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 891
por sbd — última modificação 08/04/2025 15h27
Dispõe sobre a implantação no município de Sabáudia o Programa de Bem Estar Animal que fornece aos cuidadores, protetores e entidades protetoras sem fins lucrativos, ração, utensílios, medicação, vacinas e feira de adoção e outros materiais destinados ao bem estar animal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Mesa Diretora
por sbd — publicado 19/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Competência da Mesa Diretora
Arquivo Portaria 008
por sbd — última modificação 09/04/2024 10h34
Nomeação de Equipe de apoio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2024
Arquivo Projeto de Resolução 003
por sbd — última modificação 20/06/2024 14h45
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme Constituição da República do Brasil, inciso VI, do art. 29, a Lei Orgânica do Município de Sabáudia, art. 17, Inciso XV do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Resolução do Legislativo / 2024
Arquivo Lei 751
por sbd — última modificação 09/01/2023 17h30
Dispõe sobre o sistema viário básico das áreas urbanas do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Ata do dia 26/06/2018
por sbd — última modificação 28/06/2018 09h46
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
Arquivo Sessão do dia 21/02/2017
por sbd — última modificação 21/02/2017 08h57
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
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