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Arquivo Lei 695
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h21
Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do espectro autista (CIPTEA), no município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 864
por sbd — última modificação 07/11/2024 16h27
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 18
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Outubro
Arquivo Ata do dia 17/08/2018
por sbd — última modificação 19/07/2018 13h31
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
Arquivo Sessão do dia 28
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Junho
Arquivo Sessão extra do dia 16
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Janeiro
Arquivo Lei 690
por sbd — última modificação 13/04/2022 10h50
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de politicas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no âmbito municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 840
por sbd — última modificação 18/04/2024 10h59
Dispõe sobre denominação de Obra Pública MEU CAMPINHO do Residencial Catedral neste Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 777
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h20
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 738
por sbd — última modificação 16/12/2022 15h40
Autoriza a doação de bens inservíveis para a Associação do Patrimônio Público Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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