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Lei 695
por
sbd
—
última modificação
02/05/2022 10h21
Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do espectro autista (CIPTEA), no município de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
Lei 864
por
sbd
—
última modificação
07/11/2024 16h27
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
Sessão do dia 18
por
sbd
—
última modificação
28/06/2023 10h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessão 2022
/
Outubro
Ata do dia 17/08/2018
por
sbd
—
última modificação
19/07/2018 13h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ata e Lista de presença
/
Ata 2018
Sessão do dia 28
por
sbd
—
última modificação
28/06/2023 09h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessão 2022
/
Junho
Sessão extra do dia 16
por
sbd
—
última modificação
20/03/2024 11h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessão 2024
/
Janeiro
Lei 690
por
sbd
—
última modificação
13/04/2022 10h50
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de politicas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no âmbito municipal de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2022
Lei 840
por
sbd
—
última modificação
18/04/2024 10h59
Dispõe sobre denominação de Obra Pública MEU CAMPINHO do Residencial Catedral neste Município
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2024
Lei 777
por
sbd
—
última modificação
24/04/2023 16h20
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
Lei 738
por
sbd
—
última modificação
16/12/2022 15h40
Autoriza a doação de bens inservíveis para a Associação do Patrimônio Público Municipal
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
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