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Projeto de Lei 035
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por sbd
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última modificação
21/07/2023 11h15
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem do Município de Sabáudia, estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Lei 318/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h28
Autoriza a participação do Município de Sabáudia no consórcio público Intermunicipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano da região de Astorga - CINDAST e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 015/2000
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por sbd
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última modificação
26/07/2016 16h29
Dá nova redação ao Art. 1º das Leis Municipais de n.s 026/97, 027/97, 028/97 e 025/98 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2000
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Lei 208/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 16h01
Altera os valores do Bolsa- Auxílio , do Programa de incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2012
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Lei 051/2009
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 15h31
Dispõe sobre a desafetação a concessão de uso de parte de bem público municipal para fins de instalação da Associação da Radiofusão Comunitária de Sabáudia.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2009
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Projeto de Lei 016
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por sbd
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última modificação
04/04/2024 16h07
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 014
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por sbd
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última modificação
04/04/2024 16h04
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, pensionistas e celetistas municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 001
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por sbd
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última modificação
23/01/2024 11h31
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 002/2024
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por sbd
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última modificação
23/01/2024 11h27
Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários Municipais e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2024
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Lei 622
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por sbd
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última modificação
01/09/2020 13h27
Dispõe sobre o uso das cores do município de Sabáudia, quando da pintura dos prédios proprios municipais, identificação de veículos e material escolar, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2020