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Arquivo Lei 113/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h54
Institui o Programa Municipal de Recuperação fiscal -REFIS MUNICIPAL, do município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 008/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h29
Dispõe sobre a ampliação do números de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Projeto de Lei 07
por sbd — última modificação 05/04/2024 13h42
Dispõe sobre o aumento real aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Arquivo Lei 004/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h05
Dispõe sobre a alteração da Leis Municipais nº 024/2001 e 09/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 623
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h30
Dispõe sobre a celebração entre o Município de Sabáudia e o Consórcio Intergestores Paraná saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 621
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h20
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 615
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h45
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de eneregia elétrica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 016/96
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h53
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Arquivo Lei 601
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h09
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, no dia de seu aniversário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 573
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h41
Estabelece no âmbito do Município de Sabáudia sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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